No âmbito da
Estratégia Nacional de Formação de Quadros (2020) Angola estabeleceu um
programa de capacitação de quadros do Ensino Superior e desenvolvimento
científico e tecnológico.
O nosso
Jornal tem referido em diversas edições que Angola está a apostar na expansão
da qualidade do Ensino Superior, nomeadamente na formação de quadros com
melhores competências em todos os domínios considerados estratégicos para o
país. Neste sentido é de louvar mais uma iniciativa oficial deste país lusófono
sobre esta matéria, na medida em que adoptou como objectivo geral anual colocar
300 licenciados em programas de mestrado e de doutoramento nas melhores
universidades do mundo.
Esta ideia
está patente em Decreto-Presidencial, já promulgado, onde fica estabelecido que
a coordenação do programa fica sob a alçada do Ministro de Estado do
Desenvolvimento Económico e Social, competindo a sua execução ao Minsitério do
Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovaçao.
Com este
programa, refere o Decreto Presidencial, Angola pretende “garantir uma
formação pós-graduada de elevado padrão, de licenciados angolanos com elevado
desempenho e mérito académico, nas melhores universidades do mundo, para
responder às necessidades do desenvolvimento da economia nacional” e de fazer
com que o país tenha “profissionais altamente qualificados, ao nível de
pós-graduação, nos domínios correspondentes aos mega-clusters prioritários
para o desenvolvimento da economia nacional”.
Identificação
das Instituições de Ensino Superior estrangeiras
Segundo
informações obtidas pelo Jornal Tornado, o processo de selecção das melhores
Instituições de Ensino Superior estrangeiras ficará sob responsabilidade das
embaixadas de Angola, na Africa do Sul, Argentina, Austrália, Alemanha,
Bélgica, Brasil, Canada, Chile, China, Coreia do Sul, Dinamarca, Espanha, EUA,
França, Holanda, Itália, Japão, Noruega, Polónia, Portugal, Reino Unido,
Roménia, Rússia, Singapura, Suíça e Ucrânia.
Os domínios
estratégicos para 2019 consideram bolsas de estudo para cursos de Engenharias,
Tecnologias e Ciências Agrárias, Ciências Médicas e da Saúde e para Ciências
Sociais e Humanidades, sendo 60 para cursos de especialidades, 150 para cursos
de mestrado e 90 bolsas de estudo para programas de doutoramento.
Critérios de
selecção muito rigorosos e transparentes
Os critérios
de selecção são baseados no princípio do mérito, de acordo com o Decreto
Presidencial, “traduzido no desempenho académico elevado e em competência
cognitiva e social reconhecidos, independentemente do nível socioeconómico do
canditado”.
Soubemos
também que haverá um Júri Nacional de Selecção com “perfil idóneo e manifesta
competência científica” nomeado por Despacho do responsável pela pasta do
Ministério do Ensino Superior.
As fases do
processo de selecção englobam a «candidatura», a «análise documental», os
«testes de conhecimento», a «entrevista centrada nas competências», a
«entrevista final», os «exames médicos» e a última fase a «selecção pela
Instituição de Ensino Superior Estrangeira».
Financiamento
De acordo com
o mesmo Decreto, o programa de execução anual suportará os custos com o
subsídio de bolsa, propinas, passagens aéreas de e para Angola e subsídios para
a investigação e participação em eventos científicos.
A estimativa
para cinco anos aponta para AKZ 10 930 555 382,50 (dez mil milhões, novecentos
e trinta milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta e
dois Kwanzas e cinquenta cêntimos), cujo montante será somado anualmente de
duzentos mil dólares norte-americanos para a investigação científica,
perfazendo para os cinco anos, o total de um milhão de dólares
norte-americanos.
