Por José
Luís Fiori* / Texto en portugués
Ao
começar a terceira década do século XXI, a esquerda e as forças progressistas
estão sendo chamadas de volta ao governo de vários países importantes da
América Latina
“Qualquer
país ou povo que se comporte bem, pode contar com
nossa amizade cordial. Se a nação demonstra que ela sabe agir com
razoável eficiência e decência nos assuntos sociais e políticos, se ela
sabe manter a ordem e paga suas dívidas, ela não precisa ter medo
da interferência dos Estados Unidos. Um mau comportamento
crônico, ou uma impotência que resulte no afrouxamento dos laços
de civilidade social, podem requerer, na América ou em qualquer
outro lugar do mundo, a intervenção de alguma nação civilizada, e no
caso do Hemisfério Ocidental, a adesão dos Estados Unidos à
Doutrina Monroe, pode forçar os Estados Unidos a exercer um poder
policial internacional, mesmo que seja relutantemente.”
Theodor
Roosevelt, discurso feito no Congresso Americano, em 6 de
dezembro de 1904, cit. In, Pratt, W.J. A History of United
States
Foreign Policy, Prentice Hall, Buffalo, 1955, p: 417
Ao começar a terceira década do século XXI, a esquerda e as
forças progressistas estão sendo chamadas de volta ao governo de vários países
importantes da América Latina. O caso mais recente é o do Chile, com a vitória
e a posse do jovem presidente Gabriel Boric – no dia 11 de março de 2022 -,
liderando uma coalizão de forças que reúne todos os velhos partidos e as novas
organizações da esquerda chilenas. Algo sem precedentes na história de um país
que se caracteriza por sua extraordinária inventividade política, desde os
tempos do seu governo de Frente Popular, na década de 30. Mas antes de Boric,
as forças progressistas latino-americanas já haviam vencido as eleições e
assumido o governo no México, Argentina, Bolívia, Peru e em Honduras. E o mais
provável é que essa tendência se confirme no Brasil, e até mesmo na Colômbia,
nas próximas eleições presidenciais de 2022, num momento em que cresce em todo
o continente latino-americano a consciência de que as políticas neoliberais não
conseguem atender à necessidade de um desenvolvimento econômico acelerado, nem
muito menos a urgência da eliminação da miséria e redução da desigualdade
social. É um momento também em que se aguça a consciência de que o velho modelo
nacional-desenvolvimentista esgotou seu potencial, depois de completar a agenda
da Segunda Revolução Industrial e perder o apoio norte-americano no final dos
anos 70.
Assim mesmo, não existe uma resposta fácil, nem uma solução simples para a atual crise da América Latina. Nesse contexto, a América Latina precisa se repensar radicalmente para poder redefinir sua estratégia de desenvolvimento, tendo clara sua localização geográfica e sua posição hierárquica dentro do “hemisfério ocidental”, onde a potência dominante foi sempre os Estados Unidos, apoiados pela Grã-Bretanha, desde o momento da formulação da Doutrina Monroe, em 1823.
Depois da Segunda Guerra Mundial e até a década de 70, os
Estados Unidos patrocinaram na sua “zona de influência” um projeto de tipo
“desenvolvimentista” que prometia rápido crescimento econômico e modernização
social, como caminho de superação do subdesenvolvimento latino-americano. Mas
depois da sua crise dos anos 70, e em particular na década de 80, os
norte-americanos mudaram sua estratégia econômica internacional e abandonaram
definitivamente seu projeto e patrocínio desenvolvimentista.
Desde então, passaram a defender, urbe et orbi, um programa
econômico de reformas e políticas neoliberais conhecido pelo nome de “Consenso
de Washington”, que se transformou no núcleo de sua retórica vitoriosa depois
do fim da Guerra Fria. Um programa que combinava a defesa do livre-mercado com
a desregulação financeira e a desestatização das economias que haviam seguido o
programa desenvolvimentista coordenado pelo Estado. Isto aconteceu nas décadas
de 80 e 90 do século passado, quando o neoliberalismo se transformou no
pensamento hegemônico de quase todos os partidos e governos da América Latina,
incluindo os partidos socialistas e social-democratas. Mais à frente, na
segunda década do século XXI, os Estados Unidos radicalizaram ainda mais suas
propostas globalitárias voltadas para sua periferia latina e mundial, agora já
com viés golpista e autoritário, e sem nenhum tipo de horizonte social ou promessa
de um futuro com maior grau de maior justiça e igualdade.
O fracasso dessa nova rodada ultraliberal é que explica em
grande medida a volta da esquerda ao governo de alguns dos principais países do
continente latino-americano. Uma boa hora para reler, analisar e repensar a
história de longo prazo da esquerda e de suas experiências de governo na
América Latina.
De forma muito sintética, pode-se afirmar que tudo começou
com a proposta revolucionária do Plano Ayala, apresentado em 1911 pelo líder
camponês da Revolução Mexicana, Emiliano Zapata. Zapata propunha a
coletivização da propriedade da terra e sua devolução à comunidade dos índios e
camponeses mexicanos. Zapata foi derrotado e morto, mas seu programa agrário
foi retomado alguns anos depois pelo presidente Lázaro Cárdenas, um militar
nacionalista que governou o México entre 1936 e 1940 e criou o Partido
Revolucionário Institucional (PRI), que governou o país durante quase todo o
século XX. O governo de Cárdenas fez a reforma agrária, estatizou as empresas
estrangeiras produtoras de petróleo, criou os primeiros bancos estatais de
desenvolvimento industrial e de comércio exterior da América Latina, investiu
em infraestrutura, fez políticas de industrialização e proteção do mercado
interno mexicano, criou uma legislação trabalhista, tomou medidas de proteção
social dos trabalhadores e exercitou uma política externa independente e
anti-imperialista.
O fundamental dessa história, no entanto, para a esquerda
latino-americana, é que esse programa de políticas públicas do governo de
Cárdenas se transformou, depois dele, numa espécie de denominador comum de
vários governos – “nacional-populares” ou “nacional-progressistas” – como foi o
caso de Perón, na Argentina; de Vargas, no Brasil; de Velasco Ibarra, no Equador;
e de Paz Estensoro, na Bolívia. Nenhum deles era socialista, comunista ou
social-democrata, nem mesmo de esquerda; e no caso argentino, teve até mesmo um
forte componente direitista, mas suas propostas políticas e posições no campo
da política externa se transformaram numa espécie de paradigma básico que
acabou sendo adotado e apoiado por quase toda a esquerda reformista
latino-americana, pelo menos até 1980. Em grandes linhas, foram esses mesmos
ideais e objetivos que inspiraram a revolução camponesa boliviana de 1952; o
governo democrático de Jacobo Arbenz, na Guatemala, entre 1951 e 1954; a
primeira fase da revolução cubana, entre 1959 e 1962; o governo militar
reformista do general Velasco Alvarado, no Peru, entre 1968 e 1975; e o próprio
governo de Salvador Allende, no Chile, entre 1970 e 1973. No caso de Cuba,
entretanto, a invasão de 1961 e as sanções americanas apressaram a opção
socialista, levando o governo de Fidel Castro à coletivização da terra e a
estatização e planejamento central da economia. O mesmo modelo que orientaria,
mais tarde, a primeira fase da revolução sandinista da Nicarágua, de 1979, e o
próprio “socialismo do século XXI”, proposto originalmente pelo ex-presidente
da Venezuela, Hugo Chávez.
Hoje, entretanto, o continente latino-americano soma muitos
desses desafios e projetos do passado que ainda não foram realizados, com uma
nova agenda de problemas impostos pelas transformações econômicas e
geopolíticas do sistema internacional, depois do fim da Guerra Fria, mas em
particular nas duas primeiras décadas do século XXI, quando a China se
transformou na segunda maior potência econômica do mundo e passou a ter papel
econômico central como grande compradora das economias exportadoras
latino-americanas, e quando a Rússia voltou a ocupar seu lugar como segunda
maior potência militar do mundo, com uma presença cada vez mais ativa como
fornecedora de armamento e suporte logístico e militar para vários governos da
América Latina.
Nesse novo contexto mundial e latino-americano, uma coisa segue
sendo verdadeira: a viabilidade futura de uma alternativa latino-americana mais
autônoma e soberana seguirá dependendo muitíssimo das escolhas feitas pelo
Brasil, que está neste momento tão ou mais dividido que o resto do continente,
entre duas grandes alternativas político-ideológicas e econômicas que
transcendem a conjuntura política imediata e devem se manter presentes e
polarizadas mesmo depois que o Brasil supere os estragos mais dramáticos
produzidos pelos seu atual governo de extrema-direita.
De um lado, do ponto de vista econômico, está a proposta
liberal apoiada pelos “mercados” e pelos grandes investidores financeiros
nacionais internacionais. Se o Brasil seguir este caminho, deverá se manter na
sua condição secular de uma sociedade periférica e desigual, exportadora de
matérias-primas, alimentos e commodities, tendo como seu melhor horizonte
transformar-se numa “periferia de luxo” das grandes potências compradoras do
mundo. Há, no entanto, a proposta, a capacidade e a possibilidade de construir um
caminho diferente e novo dentro da América do Sul: o Brasil assumindo a posição
de “locomotiva continental”, aproveitando-se de sua autossuficiência energética
e alimentar, e de sua excelente dotação de recursos naturais estratégicos para
construir uma economia sustentável, com uma nova indústria de alto valor
agregado articulada diretamente com seu próprio setor produtor de alimentos e
commodities de alta produtividade, e tendo como objetivo estratégico central a
construção de uma sociedade mais homogênea, igualitária, soberana e
democrática. Tendo claro que nada disto será possível sem a intervenção e a
orientação estratégica de um Estado fortalecido por um amplo apoio da sociedade
brasileira.
Por outro lado, do ponto de vista de sua inserção estratégica
e militar no novo contexto geopolítico mundial, o Brasil pode seguir sendo um
país vassalo dos Estados Unidos, encarregado pelos norte-americanos da tutela
militar de seus vizinhos. Ou pode assumir de uma vez por todas o comando de sua
própria soberania, devolvendo os militares às suas funções constitucionais e
levando à frente uma política externa que tenha como objetivo central aumentar
a capacidade de decisão autônoma do país, através de uma política hábil e
determinada de complementaridade e competitividade crescente com os Estados
Unidos.
De qualquer forma, uma coisa é certa: tanto na disjuntiva
econômica, como na estratégico-militar, a opção autônoma aponta para um caminho
muito mais longo e árduo do que o caminho “natural” dos mercados e da subordinação
estratégica aos EUA. Por isso mesmo, a construção deste caminho alternativo
soberano, sustentável, igualitário e democrático supõe a existência de uma
coalizão de poder suficientemente forte e com capacidade de sustentar, por um
tempo prolongado, um projeto claro de afirmação geopolítica com a construção
simultânea de uma nova hegemonia ideológica, no Brasil e na América Latina.
(*) Professor
permanente do Programa de Pós-Graduação em Economia política Internacional,
PEPI; e do PPGBIOS, do Núcleo de Bioética e Ética Aplicada, NUBEIA; coordenador
do GP da UFRJ/CNPq “O poder global e a geopolítica do Capitalismo”; coordenador
adjunto do Laboratório de “Ética e Poder Global”; pesquisador do Instituto de
Estudos Estratégicos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis, INEEP. Publicou O
Poder global e a nova geopolítica das nações, 2007, e História, estratégia e
desenvolvimento, 2014, pela Editora Boitempo; Sobre a Guerra, 2018, e A
Síndrome de Babel, 2020, pela Editora Vozes.
Tomado de Sul 21 / Brasil.
