A crise se
aprofunda no Equador, e a Rede em Defessa da Humanidade, formada por
intelectuais, artistas e movimentos sociais divulga um alerta sobre o
endurecimento do governo neoliberal de Lenin Moreno e o aumento da repressão
policial e militar contra os manifestantes.
Lenin Moreno
tomou posse em 2017 e traiu a “revolução cidadã” iniciada pelo presidente
Rafael Corrêa, do qual havia sido vice-presidente e que apoiou sua eleição
naquele ano. No governo, Moreno abandonou o programa de reformas políticas que
favoreciam o povo e a nação e, a pretexto de combater a corrupção, impôs ao
país um programa neoliberal radical, com medidas antinacionais, antipopulares e
antidemocráticas. A oposição cresceu e desbordou numa verdadeira insurreição
popular quando, no começo de outubro, o governo anunciou o fim dos subsídios à
gasolina e ao óleo diesel, cujos preços para os consumidores dispararam.
O
descontentamento popular contra o governo neoliberal já era grande desde o
momento em que Lenin Moreno, seguindo orientação dos credores internacionais do
país, flexibilizou e fragilizou a legislação trabalhista favorecendo a
precarização do trabalho e o aviltamento da renda dos trabalhadores.
O anúncio do
fim do subsídio aos combustíveis, adotado por pressão do Fundo Monetário
Internacional (FMI), foi a gota d´água que enfureceu o povo. Os novos preços
passaram a valer na quarta-feira (2). O galão de gasolina subiu de 1,85 dólares
para 2,22 dólares (cerca de R$ 1,66 para R$ 1,98 por litro); o galão do diesel,
por sua vez, foi de entre 1 dólar e 1,37 dólar (ou R$ 0,90 a R$ 1,23 por litro)
para 2,10 dólares (R$ 1,89 por litro). O aumento médio foi de 123% – mais que o
dobro.
A reação
popular foi imediata e forte. Na quinta-feira (3) povo – trabalhadores,
estudantes, caminhoneiros, taxistas – ocupou as ruas da capital, Quito, e de
Guaiaquil, o centro financeiro do país.
O governo
reagiu decretando o estado de exceção em todo o país, suspendeu, por 60 dias,
as garantias constitucionais, e mobilizou toda sua força repressiva – policiais
e militares – para reprimir as manifestações.
Naquela
quinta-feira, estudantes universitários e manifestantes de organizações
populares quase invadiram a sede do governo, o Palácio de Carondelet, em Quito,
entrando em confronto com a polícia. Os bloqueios de avenidas e vias públicas
se generalizaram, assim como greve dos transportes. Em Guaiaquil houve saques
ao comércio. Teve início também uma greve nacional dos transportes que ameaça
paralisar o país.
Mais 300
pessoas foram presas durante os protestos. Num enorme desafio para o governo,
os trabalhadores e manifestantes mantêm, aprofundam e generalizam sua luta
contra as medidas neoliberais impostas por Lenin Moreno. Várias estradas –
entre as principais do país – estão bloqueadas por manifestantes que usam
pedras, paus e a queima de pneus .
Foi neste
quadro de radicalização e aprofundamento da resistência contra as medidas
neoliberais do governo, que a Rede de Intelectuais, Artistas e Movimentos
Sociais em Defesa da Humanidade divulgou, na sexta-feira (4), o documento “Alerta
sobre o Estado de Exceção no Equador”, onde denuncia as arbitrariedades
antidemocráticas de Lenin Moreno e apela à “comunidade internacional, em
particular para instâncias internacionais e defensores de direitos e
democracia, sobre a grave violação dos direitos humanos e dos direitos
coletivos que é evidente no Equador, após a declaração de um estado de exceção
do Presidente Moreno, por um período de 60 dias”. E manifesta preocupação com
“o escopo da violenta repressão policial e militar desencadeada: em um único
dia de mobilizações pacíficas de cidadãos (03/10/2019) deixou o saldo de mais
de trezentas pessoas presas, numerosos feridos e um país militarizado,
especialmente se for de um Estado que seja constitucionalmente reconhecido como
um país soberano e de paz”, contra a campanha da mídia patronal que distorce e
criminaliza a resistência antineoliberal. “Por isso, pedimos o retorno urgente
às instituições democráticas no Equador, a imediata derrogação do estado de
exceção e o respeito pelo legítimo direito do povo de expressar, defender seus
direitos e a soberania do país”. *Tomado de Jornal Tornado
Texto em português do Brasil
